Processo 113844/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2013 15:30
Autuado em 07/05/2013 15:30
Apensado ao Processo 147567/01 em 29/01/2016 15:09
Processo Rescindendo 113844/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3633/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3633/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014 Acórdão   3633/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2016 11:52 1010331/15PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.
24/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 557/16 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 6/2016
02/07/2014 912 Acórdão nº 3633/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 665/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10014/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:06 DP  
04/01/2016 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 6/2016 -
29/07/2014 09:49 DP  
28/07/2014 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 912/2014 -
28/07/2014 16:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 216/2014 -
07/07/2014 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2014 -
03/07/2014 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2721/2014 -
03/07/2014 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1486/2014 -
09/06/2014 16:26 STP  
17/12/2013 10:59 GCDA  
10/12/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 19386/2013 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Contas do CISCENOP. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 111/13 - 1ª CAM.
17/05/2013 09:53 DCM Instrução nº 4535/2013 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 111/13, que julgou irregulares as contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná em Cianorte - CISCENOP de 2000.
09/05/2013 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
07/05/2013 15:30 DP Informação nº 8102/2013 -
07/05/2013 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10014/2013 -

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